8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
11/04/2023
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Acompanhe o resumo da 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, acontecida no dia 11/04/2023
Sessão: 8ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Data: 11 de Abril de 2023
Presidente: Raimundo Nonato da Silva
Estiveram presentes os parlamentares: Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, Flavio Frota Silva Guimaraes, Ernane Araújo da Silva, Francisco Eudes da Silva Barreto, Antonio Gilvanilson Dias Costa, Iran Ricardo Gurgel Nogueira, Luzia Alves Holanda, Raimundo Nonato da Silva, Jose Cordeiro de Miranda, Virginia Gadelha Silva, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , s, i, l, v, i, a, , h, e, l, e, n, a, , m, a, i, a, , d, e, , l, i, m, a, , a, r, a, ú, j, o
Apresentadas proposições: PROJETO DE LEI- EXECUTIVO nº 016 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Izabella Fernandes, que REAJUSTA A TABELA SALARIAL CONSTANTE DE ANEXO DA LEI Nº 1058/2022 DE 19 DE MAIO DE 2022, NO PONTO EM QUE DEFINE A REMUNERAÇÃO DOS COORDENADORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GUAIUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Decreto Legislativo nº 002 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao Senhor DANILO SOBRAL DE OLIVEIRA”., Projeto de Decreto Legislativo nº 003 de 2023, de autoria do Parlamentar Raimundo Nonato da Silva, que “Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaiubano ao Senhor EDCARDO OLIVEIRA MARTINS”., Parecer - Prestação de Contas de Governo nº 001 de 2023, de autoria do TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ Conselheiro Ernesto Saboia, que CONTAS DE GOVERNO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAIÚBA, EXERCICIO DE 2019. OCORRÊNCIAS VERIFICADAS CAPAZES DE PREJUDICAR O CONTEXTO GERAL DAS CONTAS. PARECER PRÉVIO DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DAS CONTAS. IRREGULARES RECOMENDAÇÕES., Indicação nº 023 de 2023, de autoria do Parlamentar Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato, que Indica AO EXECUTIVO QUE SEJA CRIADA A CASA DA MULHER GUAIUBANA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUAIUBA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que INSTITUI NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO, A SER CELEBRADA, ANUALMENTE, A PARTIR DO DIA 2 DE ABRIL, QUANDO É COMEMORADO O DIA MUNDIAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Iran Ricardo Gurgel Nogueira, que INSTITUI O “PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL AO AUTISMO” NO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 018 de 2023, de autoria dos Mesa Diretora Raimundo Nonato da Silva, Mesa Diretora Antonio Gilvanilson Dias Costa, Mesa Diretora Francisco Eudes da Silva Barreto, Mesa Diretora Jose Cordeiro de Miranda, que DISPÕE SOBRE O ACRÉSCIMO DE 5% (CINCO POR CENTO) AO PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada